A reforma agrária é a redistribuição ou reestruturação da posse e propriedade da terra promovida pelo Estado, visando desconcentrar latifúndios e assentar pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Proponentes históricos:Henry George, Sun Yat-senGovernos deveriam realizar , desmembrando latifúndios e destinando as terras a quem nelas trabalha.
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A reforma agrária abrange a desapropriação de latifúndios improdutivos, a titulação formal de posseiros e meeiros, a imposição de limites à dimensão máxima de imóveis rurais e o assentamento de trabalhadores sem-terra. Os governos podem indenizar os antigos proprietários com base em valores de mercado, títulos da dívida pública ou, em rupturas revolucionárias, sem indenização.
Processos de reforma agrária ocorreram em diversas partes do globo: a reforma do pós-guerra no Japão criou uma ampla classe de pequenos agricultores familiares; reformas em Taiwan e na Coreia do Sul nos anos 1950 são apontadas como esteios do salto industrial posterior; e na América Latina (México, Bolívia e Brasil) a pauta fundiária gerou amplos debates e tensões políticas históricas.
Figuras influentes na coleção de pensadores dos 12 eixos que defenderam, analisaram ou moldaram ideias em torno deste conceito.
Economista político norte-americano · 1839–1897
Pensador político norte-americano cuja obra «Progresso e Pobreza» sustentou que a renda da terra pertence a toda a comunidade, propondo um imposto único sobre a terra no lugar dos demais tributos.
“A renda da terra deve ser recolhida à comunidade por meio de um imposto único, preservando-se intactos os ganhos do trabalho e do capital privado.”
Fundador da República da China · 1866–1925
Líder revolucionário e primeiro presidente provisório da República da China em 1912, que formulou os Três Princípios do Povo: nacionalismo, democracia e bem-estar do povo.
“«Igualação dos direitos sobre a terra»: imposto georgista sobre a valorização fundiária e regulação do capital para evitar monopólios predatórios.”
Casos reais aos quais as pessoas recorrem ao usar este termo.
A reforma fundiária no Japão (1946–1950), que transferiu a maior parte das terras arrendadas aos agricultores que as cultivavam.
O sistema de ejidos no México pós-revolucionário, que atribuiu terras comunitárias aos camponeses.
O debate permanente sobre desapropriação de áreas improdutivas e assentamentos rurais no Brasil.
Pessoas razoáveis discordam sobre este tema. Estes são os pontos mais fortes levantados por cada lado.
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Concordar que o governo deve promover a reforma agrária desmembrando grandes propriedades improdutivas desloca sua pontuação rumo ao polo Coletivização no eixo Coletivização vs Privatização.
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