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12 Axes Test

Sharia: significado e exemplos

A sharia é o conjunto de preceitos religiosos, éticos e jurídicos do Islã derivados do Alcorão, das tradições do Profeta Maomé e de interpretações de escolas jurídicas islâmicas.

Também chamado delei islâmicadireito islâmico

Qual é a sua posição?

Afirmação 1 de 3

Leis religiosas, como a ⁠, o direito canônico ou a halachá, deveriam ser uma das bases do sistema jurídico de um país.

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O que significa sharia?

Para a comunidade muçulmana, a sharia indica o caminho ético e espiritual que norteia a devoção pessoal, a moralidade, a conduta familiar e as práticas de justiça. Não constitui um código civil unificado e estático: diferentes escolas de jurisprudência (madhhabs) interpretam suas fontes históricas de modos diversos, havendo intensos debates contemporâneos entre visões tradicionalistas e reformistas.

Os Estados com maioria muçulmana relacionam-se com a sharia de formas díspares: alguns (como Arábia Saudita e Irã) adotam interpretações rigorosas como base prioritária da legislação penal e civil; outros (como Egito e Jordânia) a acolhem como fonte inspiradora de leis do estatuto pessoal e de família ao lado de códigos civis seculares; enquanto nações como a Turquia consagraram a laicidade formal em suas leis.

Quais são alguns exemplos de sharia?

Casos reais aos quais as pessoas recorrem ao usar este termo.

  1. Varas judiciais de estatuto pessoal em diversos países do Oriente Médio e Norte da África que julgam casamentos, divórcios e heranças segundo o direito islâmico.

  2. Ordenamentos confessionais teocráticos que utilizam prescrições da sharia para tipificar delitos e penas penais corporais.

  3. Milhões de muçulmanos que observam a sharia em democracias laicas ocidentais estritamente como guia de devoção religiosa, alimentação halal e conduta ética privada.

Quais são os argumentos a favor e contra sharia?

Pessoas razoáveis discordam sobre este tema. Estes são os pontos mais fortes levantados por cada lado.

Argumentos a favor

  • Seus adeptos veem nela uma ordem moral de justiça, caridade e virtude fundada na revelação divina
  • Defensores afirmam que as leis da sociedade devem expressar e honrar a matriz espiritual da maioria de sua população

Argumentos contra e questões abertas

  • Defensores dos direitos humanos alertam para as restrições severas à liberdade religiosa, perseguição a minorias sexuais e discriminação às mulheres em interpretações fundamentalistas
  • Pensadores muçulmanos e juristas laicos sustentam a imperiosa necessidade de um Estado laico imparcial para resguardar a liberdade de consciência de todos os cidadãos

Como sharia aparece no teste dos 12 eixos?

O teste aborda este conceito em uma afirmação. Sua resposta move a pontuação em um dos eixos.

Uma afirmação sustentando que leis confessionais (como a sharia, o direito canônico ou a halachá) devem figurar entre as bases do ordenamento jurídico desloca sua pontuação rumo ao polo Religioso no eixo Laico vs Religioso. A questão menciona tradições distintas para mensurar o princípio da influência religiosa na lei, e não uma fé isolada.

Em qual direção concordar desloca a pontuação

LaicoReligioso

Concordar com uma afirmação sobre sharia move sua pontuação em direção a Religioso.

Sharia: perguntas frequentes

Não. Há enormes divergências jurídicas: desde países que aplicam leis penais estritas até nações onde incide unicamente sobre o direito de família e heranças ou países de maioria muçulmana estritamente laicos.

Sim. O direito canônico na Igreja Católica e a halachá no judaísmo são corpos jurídicos religiosos estruturados com milênios de tradição jurisprudencial.

Nos 12 eixos, este termo pertence ao eixo Laico vs Religioso, que pergunta: “As leis e as instituições públicas deveriam ser estritamente laicas ou deveriam refletir preceitos religiosos?” Concordar com uma afirmação sobre ele move sua pontuação em direção a Religioso.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato

Qual é a sua posição em Laico vs Religioso?

Três afirmações deram uma primeira indicação. O teste completo pontua todos os doze eixos e encontra seus países e ideologias mais próximos.